Em Manaus, MPF/AM e MP-AM flagram condições desumanas em unidade terapêutica

“Ambiente insalubre, com roupas e objetos espalhados e alimentos com conservação inadequada, muitos com validade vencida e sujeitos ao contato com fezes dos animais que vivem no local.” Essa foi a situação encontrada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), durante visita realizada ao local onde funcionava o Centro de Tratamento em Adicções em Álcool e Drogas Resgatando Vidas (Centrad).

O MPF apura supostas violações de direitos humanos nas comunidades terapêuticas para usuários de drogas que constam do relatório no relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos. No Amazonas, três unidades terapêuticas foram visitadas como parte de apuração promovida por meio de inquérito civil público, tendo sido verificadas irregularidades graves em uma delas.

Dois homens que receberam os membros dos Ministérios Públicos durante a visita realizada no último dia 26 de janeiro informaram que estão no local há mais de dez anos, mas disseram que o local não funciona mais como centro de tratamento, embora sete pessoas ainda vivam no local. Segundo eles, o centro recebe ainda antigos pacientes que, eventualmente, retornam ao local, tudo com o conhecimento e consentimento do antigo proprietário.

Na entrada do estabelecimento estava uma pessoa idosa demonstrando saúde comprometida, que sequer sabia precisar sua idade. De acordo com os dois homens que acompanharam a inspeção, uma irmã paga valores mensais para que o idoso permaneça no local. Na cozinha, um paciente que foi destacado pelo coordenador do local para preparar os alimentos para os moradores do local informou aguardar alta há oito meses.

De acordo com os promotores e procuradores, os alimentos disponíveis para preparação eram obtidos por meio de doações levadas até o local pelo antigo proprietário do Centrad e, no momento da visita, estavam guardados sem qualquer condição de higiene e muitos estavam fora do prazo de validade. O relatório de inspeção descreve ainda que havia também seringas utilizadas no chão de um cômodo, utilizadas supostamente em razão de tratamento de diabetes de um morador.

No último dia 2 de fevereiro, promotores de Justiça retornaram ao local para acompanhar o resgate e a transferência dos moradores para outras unidades regulares.

Responsabilização criminal – O responsável pelo centro de tratamento, Anderson Ferreira de Souza, foi levado a uma delegacia de polícia para prestar esclarecimentos e, em seguida, foi liberado. De acordo com o MP-AM, órgão que atuará na responsabilização criminal do caso, ele foi notificado e deverá responder por crime contra as relacoes de consumo, previsto no artigo 7º da Lei 8.137/90 (Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária), pois fornecia aos pacientes alimentos impróprios para o consumo.

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