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Ibama acata recomendação do MPF/AM e se compromete a melhorar condições de trabalho

Superintendente do órgão no Amazonas informou que todas as irregularidades indicadas no documento já foram sanadas ou estão sendo resolvidas

Publicado por Procuradoria da República no Amazonas

há 10 anos

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Amazonas (Ibama) acatou recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e informou já ter iniciado a adotar uma série de medidas indicadas no documento para garantir condições mínimas de segurança e de trabalho aos servidores do órgão, como fornecimento de equipamento de proteção individual adequado e reparos nas instalações físicas e elétricas do prédio onde funciona a sede do órgão, em Manaus.

No ofício de resposta enviado ao MPF/AM, o superintendente do Ibama/AM, Mario Lucio da Silva Reis, presta informações individuais sobre as providências adotadas em relação a cada uma das 18 irregularidades relacionadas na recomendação. Entre outras medidas, o órgão disse que está em processo de contratação de serviço de manutenção predial e compra de novos bebedouros e lâmpadas e que já realizou reparos na fiação elétrica que estava exposta e com emendas improvisadas.

Em relação a existência de risco de desabamento da marquise da fachada do prédio, o órgão informou que o reparo está incluso no projeto de complementação de reforma, mas que a conclusão está prevista somente para 2014. Para não expor os funcionários e visitantes ao risco de desabamento, o superintendente informou que a entrada principal onde está localizada a marquise foi isolada e entrada desviada para a lateral do prédio.

O Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), encontrado em péssimas condições de funcionamento durante a vistoria realizada pelo MPF/AM, deverá passar por reforma em breve. No ofício de resposta, o Ibama destacou que há recursos provenientes de compensação ambiental assegurados para a obra e que, em breve terá início a “necessária e tão esperada reforma do Cetas”.

De acordo com o procurador da República Alexandre Jabur, o MPF/AM deverá retornar ao órgão para verificar pessoalmente o cumprimento dos itens relacionados na recomendação.